Manter a máquina pública municipal em pleno funcionamento é um desafio grande para todos os prefeitos dos municípios brasileiros, principalmente das pequenas prefeituras.
As receitas sofrem altos e baixos, mas, os serviços prestados para a população precisam acontecer diariamente e são áreas fundamentais para a vida da cidade: saúde pública, saneamento básico, educação (incluindo oferta de creches), limpeza pública, urbanização e recuperação de ruas e praças, transporte urbano e rural, abastecimento de água, dentre outros.
As perguntas que muitos gestores públicos fazem é: como aumentar a produtividade da arrecadação municipal? Como manter a máquina funcionando, inclusive investindo em melhorias, sem aumentar impostos?
Para Edina Luciane Escher, gestora da área de tributação da Prefeitura de Capanema, o setor tributário precisa ser visto como estratégico para os prefeitos. "A tributação é o coração da prefeitura, é o local onde é possível a entrada de receitas para impulsionar todo o trabalho do município", explica.
Neste contexto, as estratégias iniciam internamente para que as oportunidades existentes possam ser aproveitadas. "É necessário investir em pessoas e treinamentos para qualificar o setor de tributação e definir um planejamento que saiba otimizar a fiscalização", conclui.
Para continuar respondendo às perguntas, existem algumas alternativas para aumentar a arrecadação, independentemente do tamanho do município, confira:
1. Utilize tecnologias que melhorem a eficiência da administração tributária.
Os recursos tecnológicos já são uma realidade na grande maioria dos municípios e utilizá-los de forma correta tem sido um grande impulsionador do aumento da arrecadação, tanto para otimizar processos, quanto fazer controle fiscal eficiente. Algumas das ferramentas disponíveis são: Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), Simples Nacional, Ação de Fiscalização, Declaração Eletrônica de Serviços de Instituição Financeira, entre outros.
2. Amplie a fiscalização junto aos setores de serviços.
Mesmo com equipes pequenas é possível fazer um planejamento de fiscalização priorizando os grandes contribuintes. Cada município sabe quais os setores que merecem um acompanhamento mais de perto com relação ao ISS. Existem ótimos sistemas que apoiam a gestão com relatórios e dados para ações mais focadas.
3. Potencialize as ações relacionadas aos tributos sobre o patrimônio.
Todos os Municípios possuem um Código Tributário que determina a ação de cobrança do IPTU. Manter cadastros atualizados, fiscalização de alvarás de construção, atualização constante de planta genérica, acesso facilitado a carnês, guias e opções de parcelamento para contribuinte, notificação constantes de dívida, gera resultados efetivos na arrecadação.
4. Aumente a arrecadação recuperando recursos da dívida Ativa.
Investir tempo e cobranças da dívida ativa é uma alternativa para alavancar a arrecadação. Municípios precisam saber cobrar. Uma das obrigações da gestão pública é fazer um trabalho contínuo de fiscalização e cobrança. As ferramentas disponíveis para isso são: envio de cobranças, mensagens, ligações para negociar e regularizar créditos da decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições, Protesto Eletrônico, Conciliação ou Execução Fiscal via Justiça.
5. Invista na Educação Fiscal como mecanismo de transformação social.
As pessoas não conhecem sobre os tributos que pagam! E essa é, sem dúvida, uma das razões pelas quais elas acabam se convencendo de que não há importância no pagamento daquele imposto, que “deve servir para encher o bolso dos políticos”. Ser transparente, educar e sensibilizar sobre o sentido social dos impostos é uma estratégia de longo prazo, mas que pode fazer a diferença para as próximas gerações.
Arrecadação municipal é um dos temas que serão tratados no evento Conexão Equiplano. Acesse http://www.equiplano.com.br/conexao confira a programação e garanta sua vaga.
