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  • DEPRECIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS
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    DEPRECIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS

    Toda compra no setor público gera grandes responsabilidades aos servidores. Utilizar, cuidar e fazer o patrimônio público servir ao que foi comprado é fundamental, mas a gestão dos bens não para por aí, além da utilização, administrar o patrimônio envolve contabiliza-lo como um ativo da entidade. Neste aspecto, um patrimônio público segue as regras de […]

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  • ACESSIBILIDADE NA INTERNET
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    ACESSIBILIDADE NA INTERNET

    Incluir significa colocar dentro, juntar, inserir, fazer parte, ou seja, sinônimos de tornar algo acessível para quem quiser ou puder. Toda gestão pública tem esse desafio, ser transparente para quem quiser acessar informações ou participar.  No âmbito da internet, o tema inclusão também vem sendo aprofundado. Existem estudos nacionais e internacionais que conceituam e propõem […]

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  • AGORA É OBRIGAÇÃO
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    AGORA É OBRIGAÇÃO

    Você sabia que a Lei de Proteção ao Usuário dos Serviços Públicos (nº 13.460/2017) entrou em vigor no mês de junho? E que ela vale inclusive para municípios com população abaixo de 100 mil habitantes?   Agora virou uma determinação criar canais para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente […]

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  • APLICAÇÃO IMEDIATA DOS VALORES ATUALIZADOS DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO
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    APLICAÇÃO IMEDIATA DOS VALORES ATUALIZADOS DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO

    Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), se posicionou por meio de consulta  sob  o  n°  1200/19  sobre  a  aplicação  no  estado  do  Paraná  dos  valores  que  foram atualizados  pelo  Decreto  Federal  nº  9.412/2018,  referentes  aos  limites  financeiros  das modalidades licitatórias previstas na Lei nº 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos), […]

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  • NOVIDADES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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    NOVIDADES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

    Clientes Equiplano ganharam nova versão do Portal da Transparência, com layout amigável e funcional, templates modernos e com possibilidade de customização a partir das preferências do usuário.  A nova versão tem o objetivo de aumentar a agilidade e eficiência do software, praticando a evolução contínua.  O Portal da Transparência Equiplano é um software reconhecido por […]

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  • PRAZO MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS
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    PRAZO MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS

    O prazo para entrega do 1° semestre da Matriz de Saldos Contábeis – MSC está se aproximando.  As entidades públicas tem até 31 de julho para enviar seus dados contábeis-financeiros para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, conforme relatado pela Portaria STN n° 117, de 25 de fevereiro […]

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