O Tribunal de Contas do Estado do Paraná lançou o Boletim de Doutrina e Legislação – Especial Coronavírus, com medidas tomadas pelos governos federal, do Estado e dos municípios do Paraná em relação à Covid-19.
A publicação contém referências atualizadas de artigos publicados, livros e legislações especificamente, de atos normativos do TCE-PR – monitorados, selecionados e tratados pela Biblioteca do Tribunal. Esses conteúdos têm ligação com temáticas relacionadas às atividades da Corte de contas.
O boletim, que abrange o período de 7 de fevereiro a 5 de maio, é dividido em dois temas principais. O primeiro, com o título Normas, diz respeito às ações tomadas pelos governos federal, estadual e municipal relacionadas ao coronavírus.
O segundo tema, intitulado Artigos traz referências relativas a contabilidade, orçamento e economia; contratos administrativos; licitações e contratação direta; obras públicas e serviços de engenharia.
